Manual de Desenhos Industriais »

Histórico de alterações da 1ª edição

1ª revisão (03/02/2022)

Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 1ª revisão da 1ª edição do Manual de Desenhos Industriais.

Itens Descrição
1.3
1.4
1.7
3
3.3
3.3.1
3.3.3
3.4.1
3.7 (renumerado como 3.6)
3.8 (renumerado como 3.7)
3.9 (renumerado como 3.8)
3.10 (renumerado como 3.9)
4.2.1
4.2.5		 Os itens foram em função da definição do meio eletrônico como meio exclusivo de peticionamento para os serviços relativos a desenhos industriais.
O item 3.6 Peticionamento em papel foi excluído, sendo realizada a renumeração dos itens subsequentes, de 3.7 a 3.10 para 3.6 a 3.9, respectivamente.
1.9
1.10
3.1.2		 Atualizadas informações sobre o atendimento ao usuário.
2.3
3.8.3 (renumerado como 3.7.1)
5.1.1 (renumerado como 5.2.1)
5.5 (renumerado como 5.6)		 Substituídas as terminologias referentes a desenhos industriais apresentados sob a forma de padrões ornamentais e de configurações aplicadas, anteriormente referenciados no Manual como desenhos industriais bidimensionais e tridimensionais.
Aprimoradas as informações a respeito das características e requisitos destas formas de apresentação no relatório descritivo e na reivindicação.
3.3.1
3.5.1
3.9.2
6.1.1		 Adequações de orientações aos usuários em razão de atualizações no Portal e nos sistemas do INPI.
3.1.2
3.3.1
3.5.1		 Atualizações decorrentes da integração dos sistemas do INPI ao Login Único do Governo Federal.
3.3.1
3.4		 Atualizações decorrentes da adesão do INPI ao PagTesouro.
3.8 (renumerado como 3.7)
3.8.1 (renumerado como 3.7.2)
3.8.2 (renumerado como 3.7.3)
Modelos		 Reordenação dos itens, para melhor organização do conteúdo.
Aprimoradas as informações a respeito dos anexos de pedidos de desenho industrial em relação às formas de apresentação (padrões ornamentais e configurações aplicadas).
3.8.1 (renumerado como 3.7.2)
3.8.2 (renumerado como 3.7.3)
3.8.3 (renumerado como 3.7.1)		 Aprimoradas as orientações a respeito da formulação de exigência nos casos em a apresentação do relatório descritivo e da reivindicação não é obrigatória, mas tenham sido apresentados documentos com estas finalidades e que não estiverem de acordo com os modelos aplicáveis.
Aprimoradas as instruções referentes aos modelos de relatório descritivo e reivindicação.
3.7.4
4.2.8
5.1		 Realocação de informações sobre o instrumento de procuração, originalmente constantes do item 4.2.8 para os itens 3.7.4 Procuração e 5.1 Análise da procuração.
Aprimoramento das orientações sobre o exame da procuração.
Os itens 5.1 a 5.11 originais foram renumerados como 5.2 a 5.12, em razão da inclusão de novo item 5.1.
4.3
5.11.5 (renumerado como 5.12.5)		 Inserida menção ao despacho 49.1, referente ao sobrestamento por perda de prioridade.
5.1 (renumerado como 5.2)
5.2 (renumerado como 5.3)
5.10.4 (renumerado como 5.11.4)		 O parágrafo referente à formulação de exigência e ao indeferimento de desenhos industriais não registráveis à luz do art. 100 da LPI, originalmente constante do item 5.1.1, foi realocado para o item 5.2 (renumerado como 5.3), por tratarem de disposições mais abrangentes, aplicáveis a qualquer pedido, não só em caso de prioridade.
Incluída menção à formulação de exigência no item 5.10.4 (renumerado como 5.11.4).
5.1.1 (renumerado como 5.2.1)
5.10.1 (renumerado como 5.11.1)		 Aprimoradas as orientações acerca da possibilidade de exclusão de linhas tracejadas que remetam a partes de objeto que possam ser dissociadas do todo, desde que o objeto resultante, representado por linhas contínuas, subsista por si.
10.4.2 Atualizadas as informações a respeito da solicitação de fotocópia.
1.5
2.2
2.4
2.4.3
3.3.3
3.5.2
3.5.5
5.1 (renumerado como 5.2)
5.1.1 (renumerado como 5.2.1)
5.2 (renumerado como 5.3)
5.5 (renumerado como 5.6)
5.5.5 (renumerado como 5.6.5)
5.6 (renumerado como 5.7)
5.9 (renumerado como 5.10)
5.10.1 (renumerado como 5.11.1)
5.11 (renumerado como 5.12)
5.11.1 (renumerado como 5.12.1)
5.11.3 (renumerado como 5.12.3)		 Outros ajustes e correções textuais.

Alteração de remissões

Itens Descrição
1.6
3.7		 Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 049/2021, de 3 de dezembro de 2021 (19/01/2022).
3.3
6.1.1		 Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 7/2022, de 14 de janeiro de 2022 (03/02/2022).