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Manual de Desenhos Industriais

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Índice por título
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21/08/2024

  • Manual de Desenhos Industriais

16/08/2024

  • Atualizações

12/07/2024

  • 05 Exame técnico

14/11/2023

  • 03 07 Orientações adicionais quanto aos anexos

13/11/2023

  • 11 02 Registros internacionais que designam o Brasil

10/10/2023

  • 03 10 Acompanhamento de processos
  • 05 03 Exame substantivo

02/10/2023

  • 01 Disposições gerais
  • 02 03 Definição de produto
  • 02 O que é considerado desenho industrial
  • 03 01 Cadastro no e-INPI
  • 03 03 Emissão da GRU
  • 03 04 Pagamento da GRU
  • 03 05 Peticionamento pelo e-DI
  • 03 06 Quadros explicativos referentes às petições
  • 03 09 Etapas seguintes ao depósito ou protocolo
  • 03 Como formular pedido de registro ou petição de desenho industrial
  • 04 02 Procedimentos do exame formal
  • 04 Exame formal
  • 05 02 Análise da reivindicação de prioridade
  • 05 04 Exame de mérito
  • 06 01 Concessão do Registro
  • 06 05 Extinção do registro
  • 06 Concessão manutenção e extinção do registro
  • 07 02 Recursos
  • 07 Recursos e processos administrativos de nulidade
  • 08 08 Análise da petição de transferência
  • 08 Transferência de direitos
  • 09 Anotações e alterações diversas
  • 10 Outros serviços
  • 11 02 03 Exame da Designação
  • 11 03 Meios de comunicação solicitações prazos e retribuições
  • 11 Acordo de Haia

31/10/2022

  • Referencias

11/03/2022

  • Normativos revogados

03/02/2022

  • Histórico de alterações

12/12/2018

  • 06 04 Manutenção e prorrogação do registro

24/04/2018

  • Arquivos
  • Arquivos-Referências

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