Atualizações do Manual de Desenhos Industriais¶
Desde julho de 2024, o Manual de Desenhos Industriais passou a ser identificado pela data da última atualização. As versões anteriores eram identificadas por meio de números de edição e de revisão. A versão atual é a de 22 de janeiro de 2026.
22 de janeiro de 2026¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 3.5.2 3.7 3.8 3.9.1 3.10.1 4.2.1.3 4.4.1 6.1 6.4 6.5 10.1 |
Atualização de orientações e informações sobre depósito de pedidos, concessão, manutenção, prorrogação e extinção de registros, emissão de certificado e de certidões e solicitação de sigilo de autor, com a remoção do subitem 3.7.2 e renumeração dos subitens seguintes. |
| 5.2.2 5.3 11.2.3 |
Atualização de orientações e informações para adequação a normativos em vigor. |
| 5.2.3 | Inclusão de orientações sobre casos de perda de prioridade sem exigência prévia. |
| 9.3 | Atualização de informações sobre petições relativas à anotação de limitação ou ônus. |
| 10.3.2 | Atualização de informações sobre o serviço de solicitação de cópia digital de pedidos e petições de desenho industrial. |
8 de agosto de 2025¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 1.7 3.1.1 3.6.5 4.2.1.1 10.3.1 |
Os itens foram atualizados de acordo com a Portaria INPI/PR nº 10, de 09 de maio de 2025, que publicou a nova tabela de retribuições de serviços prestados pelo INPI. |
| 1.9 3.6.10 3.6.11 10.1 10.3.2 |
Removidas as menções aos serviços de Cópia reprográfica autenticada (825) e Certidão de busca por titular (116) devido à inativação dos mesmos e alterado o nome do serviço Cópia reprográfica simples (824) para Cópia digital em vista das alterações promovidas pela Portaria INPI nº 10, de 09 de maio de 2025. |
12 de julho de 2024¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 5.3 | Foi incorporada a Nota Técnica CPAPD nº 01/2024, que trata da trata da correção de ofício de dados meramente formais em pedidos de registro de desenho industrial. |
Versões anteriores¶
Segunda edição¶
Texto integral do Manual de Desenhos Industriais 2ª edição, publicado em outubro de 2023.
Primeira edição¶
Texto integral do Manual de Desenhos Industriais 1ª edição, publicado em fevereiro de 2022.