Histórico de alterações da 1ª edição

1ª revisão (04/02/2022)

Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 1ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.

Itens Descrição
1.9
1.10
Atualizadas informações sobre o atendimento ao usuário, considerando o disposto na Portaria INPI/PR nº 512/2019 e a nova Plataforma Integrada de Atendimento.
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) Adequações de orientações aos usuários em razão de atualizações no Portal e nos sistemas do INPI.
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) Atualizações decorrentes da integração dos sistemas do INPI ao Login Único do Governo Federal.
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) Atualizações decorrentes da adesão do INPI ao PagTesouro.
8.2.1 Inclusão de orientações sobre o exame da procuração.

2ª revisão (12/01/2023)

Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 2ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.

Itens Descrição
2.5 Inclusão de informação sobre os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas, com base na Portaria INPI/PR nº 046/2021, de 14/10/2021, que institui os Selos Brasileiros de IG e dispõe sobre sua finalidade, direito de uso e formas de utilização.
3.1
4
Inclusão do conteúdo da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022, referente a exigência de mérito para retirada ou substituição do termo “Cachaça” em documentos de pedidos de registro e de alteração de registro de Indicação Geográfica.

3ª revisão (29/11/2023)

Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 3ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.

Itens Descrição
3.1
4
Inclusão do conteúdo da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023, referente à revogação da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022.

Erratas INPI/CPAPD

Itens Descrição
5.4
9
Correção de acordo com a Errata INPI/CPAPD nº 01/2021 (publicada em 10/06/2021)

Alteração de remissões

Itens Descrição
1.6 Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 049/2021, de 3 de dezembro de 2021 (19/01/2022).
1.1, 1.4, 1.5
2.2, 2.3, 2.4
3.1
4
5
6.1, 6.1.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.2
7, 7.1.2, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.10, 7.2.2, 7.2.3
8.1, 8.2, 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5, 8.5, 8.6, 8.6.1, 8.6.2
9, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.5.1, 9.5.2, 9.6, 9.7, 9.7.1, 9.7.2, 9.8, 9.9
Modelos
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG)
Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 4/2022, de 12 de janeiro de 2022 (04/02/2022).