Histórico de alterações da 1ª edição¶
1ª revisão (04/02/2022)¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 1ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Itens | Descrição |
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1.9 1.10 |
Atualizadas informações sobre o atendimento ao usuário, considerando o disposto na Portaria INPI/PR nº 512/2019 e a nova Plataforma Integrada de Atendimento. |
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) | Adequações de orientações aos usuários em razão de atualizações no Portal e nos sistemas do INPI. |
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) | Atualizações decorrentes da integração dos sistemas do INPI ao Login Único do Governo Federal. |
Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) | Atualizações decorrentes da adesão do INPI ao PagTesouro. |
8.2.1 | Inclusão de orientações sobre o exame da procuração. |
2ª revisão (12/01/2023)¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 2ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Itens | Descrição |
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2.5 | Inclusão de informação sobre os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas, com base na Portaria INPI/PR nº 046/2021, de 14/10/2021, que institui os Selos Brasileiros de IG e dispõe sobre sua finalidade, direito de uso e formas de utilização. |
3.1 4 |
Inclusão do conteúdo da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022, referente a exigência de mérito para retirada ou substituição do termo “Cachaça” em documentos de pedidos de registro e de alteração de registro de Indicação Geográfica. |
3ª revisão (29/11/2023)¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças implementadas na 3ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Itens | Descrição |
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3.1 4 |
Inclusão do conteúdo da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023, referente à revogação da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022. |
Erratas INPI/CPAPD¶
Itens | Descrição |
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5.4 9 |
Correção de acordo com a Errata INPI/CPAPD nº 01/2021 (publicada em 10/06/2021) |
Alteração de remissões¶
Itens | Descrição |
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1.6 | Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 049/2021, de 3 de dezembro de 2021 (19/01/2022). |
1.1, 1.4, 1.5 2.2, 2.3, 2.4 3.1 4 5 6.1, 6.1.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.2 7, 7.1.2, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.10, 7.2.2, 7.2.3 8.1, 8.2, 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5, 8.5, 8.6, 8.6.1, 8.6.2 9, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.5.1, 9.5.2, 9.6, 9.7, 9.7.1, 9.7.2, 9.8, 9.9 Modelos Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) |
Alteração em razão da publicação da Portaria INPI/PR nº 4/2022, de 12 de janeiro de 2022 (04/02/2022). |