Índice por data
02/10/2019
- 08 Transferência de direitos
- 09 Anotações e alterações diversas
- 10 Outros serviços
- 6·05 Caducidade
- 8·07 Análise do pedido de transferência
- Atualizações
- Histórico de alterações
- Referências
01/10/2019
- 01 Disposições gerais
- 02 O que é marca
- 03 Como formular pedido de registro ou petição de marca
- 04 Exame formal
- 05 Exame substantivo
- 06 Concessão manutenção e extinção do registro
- 07 Recursos e processos administrativos de nulidade
- 3·01 Cadastro no e-INPI
- 3·03 Emissão e pagamento da GRU
- 3·04 Pagamento da GRU
- 3·05 Peticionamento eletrônico pelo e-Marcas
- 3·06 Peticionamento em papel
- 3·07 Quadros explicativos referentes às petições
- 3·08 Orientações sobre tipos de anexo
- 4·2 Procedimentos de exame formal
- 5·04 Análise da especificação de produtos e serviços
- 5·05 Análise da legitimidade do requerente
- 5·06 Análise de documentos obrigatórios
- 5·08 Análise do requisito de liceidade do sinal marcário
- 5·09 Análise do requisito de distintividade do sinal marcário
- 5·10 Análise do requisito da veracidade do sinal marcário
- 5·11 Análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário
- 5·12 Análise de pedidos com oposição
- 5·13 Análise de pedidos de marca tridimensional
- 5·14 Análise de pedidos de marca coletiva
- 5·19 Despachos aplicáveis
- Manual de Marcas
- Siglas de países e organizações
28/08/2019
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