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• Manual de Marcas
  • 01 Disposições gerais
  • 02 O que é marca
  • 03 Como formular pedido de registro ou petição de marca
    • 3·01 Cadastro no e-INPI
    • 3·03 Emissão e pagamento da GRU
    • 3·04 Pagamento da GRU
    • 3·05 Peticionamento eletrônico pelo e-Marcas
    • 3·06 Peticionamento em papel
      • Siglas de países e organizações
    • 3·07 Quadros explicativos referentes às petições
    • 3·08 Orientações sobre tipos de anexo
  • 04 Exame formal
    • 4·2 Procedimentos de exame formal
  • 05 Exame substantivo
    • 5·04 Análise da especificação de produtos e serviços
    • 5·05 Análise da legitimidade do requerente
    • 5·06 Análise de documentos obrigatórios
    • 5·08 Análise do requisito de liceidade do sinal marcário
    • 5·09 Análise do requisito de distintividade do sinal marcário
    • 5·10 Análise do requisito da veracidade do sinal marcário
    • 5·11 Análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário
    • 5·12 Análise de pedidos com oposição
    • 5·13 Análise de pedidos de marca tridimensional
    • 5·14 Análise de pedidos de marca coletiva
    • 5·19 Despachos aplicáveis
  • 06 Concessão manutenção e extinção do registro
    • 6·05 Caducidade
  • 07 Recursos e processos administrativos de nulidade
  • 08 Transferência de direitos
    • 8·07 Análise do pedido de transferência
  • 09 Anotações e alterações diversas
  • 10 Outros serviços
  • Arquivos
  • Atualizações
  • Histórico de alterações
  • PDF
  • Referências
    • Arquivos-Referencias

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