Atualizações do Manual de Marcas¶
Desde agosto de 2024, o Manual de Marcas passou a ser identificado pela data da última atualização. As versões anteriores eram identificadas por meio de números de edição e de revisão. A versão atual é a de 7 de agosto de 2025.
7 de agosto de 2025¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 1.7 3.1.1 3.3.1 3.5.3 3.6.3 3.6.11 3.6.12 3.6.13 3.8 3.9 5.19.3 5.19.4 5.19.5 6.1 7.2.1 7.2.2 10.1 10.2 10.4.1 10.4.2 10.5 11.3.1 11.3.3.2 11.3.3.5 11.3.3.6 11.3.4.1 11.3.8 11.4.3.2 |
Os itens foram atualizados de acordo com a Portaria INPI/PR nº 10, de 09 de maio de 2025, que publicou a nova tabela de retribuições de serviços prestados pelo INPI. |
| 1.1 11 |
Ajuste de terminologia relativa ao Regulamento do Protocolo de Madri. |
| 11.2.1.3 | Atualização de informações sobre o Protocolo de Madri. |
| 9.6.2 | Novos parâmetros de pesquisa para comprovação do Alto Renome. |
| 11.2.2.1 Modelos |
Esclarecimentos sobre declaração de grupo econômico para fins de comprovação de legitimidade em pedido internacional e inclusão de modelo. |
| 11.2.2.3 | Informações sobre a notificação de inconsistências no pedido internacional. |
| 5.4.6 | Inclusão de informações sobre especificações contendo serviços de apostas esportivas. |
| 3.6.14 3.7 3.7.21 3.7.22 5.1 5.2 8.7.1 |
Inclusão de informações sobre o exame prioritário para pedidos de marcas. |
| 3.1.1 | Esclarecimentos sobre o preenchimento da natureza jurídica do requerente. |
27 de novembro de 2024¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 3.7.13 Modelos |
Inclusão de Modelo de Documento de Cessão como anexo ao Manual de Marcas. |
| 3.10.2 9.6.2 9.6.3 |
Inclusão de orientações aos usuários relativas à emissão de certificado de marca de alto renome. |
| 5.9.4 | Aprimoramento dos procedimentos relativos ao inciso VII do art. 124 da LPI. |
| 6.5.1 6.5.3 |
Ajustes textuais acerca do período de investigação da caducidade. |
| 9.4 | Ajustes textuais acerca de múltiplas petições de alteração de nome, sede e/ou endereço. |
| 10.4.2 Modelos |
Atualização de informações sobre o serviço de solicitação de fotocópia/digitalização de documentos. |
21 de agosto de 2024¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 3.6.4 | Retirada de informações sobre o serviço de nomeação e destituição de procurador em petição. |
| 5.11.3 | Ajustes textuais. |
| 5.11.14 | Inclusão de esclarecimentos sobre casos em que é necessária autorização expressa para registrar como marca nome, assinatura ou imagem. |
Versões anteriores¶
Manual de Marcas 3ª edição¶
Texto integral da 3ª edição (6ª revisão) do Manual de Marcas, publicada em outubro de 2019.
Manual de Marcas 2ª edição¶
Texto integral da 2ª edição (1ª revisão) do Manual de Marcas, revogada pela Resolução INPI/PR nº 249/2019.
Manual de Marcas 1ª edição¶
Texto integral da 1ª edição (5ª revisão) do Manual de Marcas, revogada pela Resolução INPI/PR nº 177/2017.